Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- ce045656
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentos metros quadrados, para moradia. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 10.257/2001, Sílvio e Adriana
- Apoderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, e seu herdeiro legítimo poderá continuar na posse, em caso de sucessão.
- Bpoderão adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião, desde que sejam casados.
- Cestarão impedidos de adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião.
- Dpoderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, desde que a ocupação tenha sido ininterrupta.
- Epoderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, independentemente de oposição no referido período.