Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Código
- ce045668
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, o reconhecimento de firma por semelhança é admitido.
- Aem documento de promessa de transmissão de bens.
- Bem documentos de transmissão de direitos pessoais.
- Cse o firmatário for cego, mesmo em documentos em relação aos quais não haja regra própria.
- Dse o firmatário for surdo, mesmo em documentos em relação aos quais não haja regra própria
- Eem documento de transmissão de direitos reais