Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Regimento Interno do TJDFT — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Regimento Interno do TJDFT
- Código
- ce045673
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Considere que, em processo instaurado contra determinado notário, tenha sido determinada a perda da delegação do serviço notarial a ele conferido. Nessa situação hipotética, de acordo com o Regimento Interno do TJDFT, é competente para a aplicação da referida penalidade.
- Ao presidente do TJDFT.
- Ba Câmara Cível do TJDFT.
- Co Conselho Especial do TJDFT.
- Do Tribunal Pleno do TJDFT.
- Euma das turmas especializadas do TJDFT