Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- ce045689
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ao fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
- Ase a doação for sujeita a encargo, a aceitação deverá ser sempre expressa.
- Ba aceitação deverá ser sempre expressa, a menos que se trate de bem condicionado.
- Cse a doação for sujeita a termo, a aceitação deverá ser expressa.
- Dcaso a doação seja de bem imóvel, a aceitação deverá ser sempre expressa.
- Ecaso a doação seja de quantia em dinheiro, a aceitação deverá ser sempre tácita.