Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce046839
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação a casamento e adoção, assinale a opção correta.
- AApós a viuvez de sogro e nora, não há óbice quanto ao casamento entre ambos.
- BHá vedação legal para que um cônjuge adote o filho do outro.
- CA celebração do casamento, quando realizada por oficial do registro civil, deve ser gratuita.
- DÉ obrigatória a intervenção do MP no processo de habilitação para o casamento.
- ENão subsiste o impedimento para o casamento entre irmãos se um deles tiver sido submetido a adoção.