Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2014

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
ce046908
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-SE
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Com relação ao registro e assento do nome de família, assinale a opção correta.
  1. AEm caso de adoção, a sentença conferirá ao adotado o nome de família do adotante, sendo proibido alterar o prenome do adotado.
  2. BNos casamentos contraídos entre duas mulheres, as nubentes podem adotar os nomes de família de uma e de outra.
  3. CA sentença que declarar a emancipação disciplinará o nome e o prenome a ser adotado pelo emancipado, caso este assim o requeira.
  4. DDepois de adotado o nome de família do cônjuge, tal nome torna-se imutável.
  5. EEm se tratando de casamentos oriundos de relações heteroafetivas, a mulher pode adotar o nome de família do marido, sendo inadmissível que o marido adote o nome de família da mulher
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Nos casamentos contraídos entre duas mulheres, as nubentes podem adotar os nomes de família de uma e de outra.

Link permanente: /questoes/ce046908