Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — CESPE / CEBRASPE 2015
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- ce049842
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado da União
Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue o item a seguir.De acordo com a doutrina dominante, caso uma universidade tenha sido construída sobre parte de uma propriedade particular, a União, assim como ocorre com os particulares, poderá adquirir o referido bem imóvel por meio da usucapião, desde que sejam obedecidos os requisitos legais.
- CCerto
- EErrado