Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — CESPE / CEBRASPE 2015
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- ce049868
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado da União
No que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para assegurar o valor real dos benefícios, independentemente dos critérios de reajuste fixados pelo legislador ordinário.
- CCerto
- EErrado