Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce065258
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.Nessa situação hipotética,a decisão que rejeitou o pedido de Matilde fez coisa julgada material.
- CCerto
- EErrado