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Questão de Direito Penal — Crimes contra o sentimento religioso — CESPE / CEBRASPE 2017

Direito PenalCrimes contra o sentimento religioso
Código
ce076999
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-AL
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
  1. APara que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
  2. BA caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
  3. CEm caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
  4. DEm se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
  5. EConstitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.

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