Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — CESPE / CEBRASPE 2017
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- ce077001
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AL
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações sexuais com ela, com o objetivo de lhe transmitir a doença. Ao descobrir o propósito de Jonas, Priscila foi à delegacia e relatou o ocorrido. No curso da apuração preliminar, constatou-se que ela já estava contaminada da mesma moléstia desde antes da conduta de Jonas, fato que ela desconhecia.Nessa situação hipotética, considerando-se as normas relativas a crimes contra a pessoa, a conduta perpetrada por Jonas constitui
- Atentativa de perigo de contágio venéreo.
- Bcrime impossível, em razão do contágio anterior.
- Cdelito putativo de contágio por moléstia grave.
- Dperigo de contágio por moléstia grave consumado.
- Etentativa de lesão corporal, devido ao perigo de contágio venéreo.