Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Comunicação dos Atos Processuais — CESPE / CEBRASPE 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos Processuais
- Código
- ce077014
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AL
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Maria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há oito anos e utiliza-a como moradia, procurou a Defensoria Pública para ajuizar ação requerendo a declaração da usucapião especial urbana da referida área.A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AA citação dos confrontantes será necessária, se ocupados os imóveis.
- BO ajuizamento superveniente de ação de reintegração de posse pelo proprietário da área sobrestará a ação proposta por Maria.
- CA citação do titular do registro é de extrema relevância nesse processo.
- DCaso seja necessária perícia, essa ação deverá ser ajuizada sob o rito ordinário.
- EMaria terá o direito de requerer a usucapião da referida área, ainda que seja proprietária de imóvel rural em outro estado.