Questão de Legislação Federal — Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — CESPE / CEBRASPE 2017
Legislação FederalResoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
- Código
- ce084902
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SJDH-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária
A proporção de cinco presos por agente penitenciário deve ser obedecida em estabelecimentos prisionais destinados
- Aa presos em regime fechado e a presos provisórios.
- Ba presos em regime fechado apenas.
- Ca presos em regime fechado e a presos em regime semiaberto.
- Da presos em regime fechado e nos hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico.
- Ea presos em regime aberto e nos estabelecimentos para cumprimento de pena de limitação de fim de semana.