Questões SJDH-PE

De uma urna que continha 20 bolas idênticas, identificadas por números de 1 a 20, foi extraída aleatoriamente uma bola. Esse evento define o espaço amostral Ω = {1, 2, 3, ... , 20}. Considere os seguintes eventos: A = {a bola retirada da ur…

Antônio, junto com comparsa, abordou dois rapazes que caminhavam na rua e os ameaçou com um revólver de brinquedo, subtraindo do primeiro R$ 20 e do segundo um isqueiro no valor de R$ 8. Notificados da ocorrência, os componentes de uma guar…

A proporção de cinco presos por agente penitenciário deve ser obedecida em estabelecimentos prisionais destinados

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscina do bloco com um recipiente de isopor cheio de bebidas alcoólicas — atitude que afronta a norma regimental proibitiva do condomínio —, recriminou-o, dizend…

À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denotando embriaguez, fez um gracejo a uma mulher que transitava pelo local com o namorado. O namorado, musculoso e igualmente em embriaguez voluntária, quebrou uma garrafa que tinha na mão e…

No que se refere aos crimes contra a fé pública e outras falsidades, julgue os itens a seguir. I Os crimes contra a fé pública são crimes materiais, exigindo a produção de um resultado danoso à sociedade. II Dada a relevância do objeto jurí…

A respeito do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos — denominados de crimes funcionais —, julgue os itens a seguir. I O procedimento comum é aplicável a crimes funcionais afiançáveis. II Processo rela…

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir. I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado. II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado. III É permitido ao fi…

Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido instituída por iniciativa de particulares e que receba delegação do Poder Público mediante contrato de gestão para desempenhar serviço público de natureza social denomi…

É permitida aos governos estaduais a delegação da prestação de serviço público por

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade objetiva do Estado está prevista na Constituição Federal de 1988. II Caso o Estado não repare administrativamente o dano causado a terceiro,…

Quanto à tipologia textual, o texto 1A1BBB classifica-se como

A partir das ideias do texto 1A1AAA, considere as asserções apresentadas a seguir. I Na modernidade tardia no Brasil, a justiça criminal é amplamente entendida como penalização do criminoso mediante a privação da sua liberdade. II A socieda…

No final do segundo parágrafo do texto 1A1AAA, em relação ao termo “mais anônimo”, o termo “menos supervisionado” introduz uma

O texto 1A1AAA aponta explicitamente como aspecto que impactou no aumento da criminalidade a partir de 1980

De acordo com o texto 1A1AAA, a restauração da democracia no Brasil evidenciou

Maria, que trabalhava havia anos em serviço terceirizado de limpeza, aproveitando-se de que o delegado-chefe da delegacia de polícia de Recife, onde trabalhava à época, estava ausente, entrou em sua sala e subtraiu para si um telefone celul…

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável. Nessa situação hipotética, a providência proce…

As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que