Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2017
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- ce084911
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SJDH-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária
Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscina do bloco com um recipiente de isopor cheio de bebidas alcoólicas — atitude que afronta a norma regimental proibitiva do condomínio —, recriminou-o, dizendo simplesmente: “– você não pode fazer isso!”. Enfurecido, o morador retrucou a admoestação, proferindo ofensas relativas à raça e à cor do síndico, com a seguinte frase: “– Negro safado e fedido, volte para a África, que é seu lugar!”. A ofensa foi proferida em voz alta, na presença de vários condôminos que usufruíam da área de lazer.Nessa situação, a conduta do morador configura hipótese de
- Ainjúria qualificada por conotação racial.
- Bcrime contra a honra sujeito a ação penal pública incondicionada.
- Ccrime contra a honra sujeito à exceção da verdade.
- Ddifamação, razão por que ele estará isento de pena caso se retrate antes de proferida a sentença.
- Eretorsão imediata, razão por que ele não poderá ser punido.