Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CESPE / CEBRASPE 2017
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- ce084912
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SJDH-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária
À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denotando embriaguez, fez um gracejo a uma mulher que transitava pelo local com o namorado. O namorado, musculoso e igualmente em embriaguez voluntária, quebrou uma garrafa que tinha na mão e, furioso, golpeou o rapaz no tórax, causando-lhe lesão hemorrágica. Mesmo podendo aplicar outros golpes no rapaz, o agressor preferiu largar a garrafa quebrada e afastar-se rapidamente do local. Outras pessoas conduziram o ferido ao hospital, o qual sobreviveu sem sequelas, embora o laudo médico tenha atestado que ele havia corrido risco de morte.Nessa situação hipotética, configura-se
- Atentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
- Bhipótese de inimputabilidade decorrente de embriaguez.
- Ccrime preterdoloso: o agente quis lesionar, mas o resultado foi além do esperado.
- Dhipótese de desistência voluntária.
- Elegítima defesa de terceiro: o namorado agiu em defesa de sua companheira.