Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce102221
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Serviço Social
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando o que dispõem a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.Por estar gestante, Helena recebe proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, o serviço de saúde onde o parto for realizado deverá assegurar a ela e ao seu filho uma alta hospitalar responsável e de contrarreferência na atenção primária.
- CCerto
- EErrado