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Em relação aos passivos contingentes das entidades do setor público, o procedimento contábil exigido é que eles sejam
Areduzidos do saldo das disponibilidades no balanço patrimonial.
Breconhecidos em contas patrimoniais.
Cdivulgados em notas explicativas sempre que a probabilidade de saída de recursos no futuro for considerada remota.
Dregistrados em contas de controle sempre que a probabilidade de saída de recursos no futuro for considerada provável.
Eregistrados em contas de controle e também divulgados em notas explicativas sempre que a probabilidade de saída de recursos no futuro não for considerada remota.
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GabaritoE — registrados em contas de controle e também divulgados em notas explicativas sempre que a probabilidade de saída de recursos no futuro não for considerada remota.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Passivos Contingentes no Setor Público
Gabarito: letra E. No setor público, os passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais, mas devem ser registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas, exceto quando a probabilidade de saída de recursos for considerada remota. Esse tratamento está alinhado com o MCASP e a NBC TSP 03, que preveem a divulgação apenas quando a probabilidade não for remota.
A banca testa o conhecimento das três classificações de probabilidade: remota, possível e provável. A alternativa E é a única que combina corretamente o registro em contas de controle com a divulgação condicionada à probabilidade não remota.
Passivo contingente (setor público)
1Probabilidade de saída
Remota
Registro em contas de controle
Dispensa divulgação em notas
Possível
Registro em contas de controle
Divulgação em notas explicativas
Provável
Provisão (reconhecido no passivo)
Não é passivo contingente
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Os passivos contingentes não são reduzidos do saldo das disponibilidades. Essa redução seria própria de uma provisão ou de um passivo já reconhecido, não de um passivo contingente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais (ativo, passivo ou patrimônio líquido). Eles ficam em contas de controle, que são extracontábeis (compensação).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Quando a saída de recursos é considerada remota, a divulgação em notas explicativas é dispensada. A alternativa inverte a condição: divulga-se quando a probabilidade não é remota (possível), não quando é remota.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Quando a saída de recursos é provável, a obrigação é uma provisão e deve ser reconhecida no passivo, não apenas registrada em contas de controle. Para passivos contingentes, a probabilidade é possível (não provável nem remota).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa descreve exatamente o tratamento: registrar em contas de controle (já que não há reconhecimento no balanço) e divulgar em notas explicativas quando a saída de recursos for possível (probabilidade não remota). Quando remota, a divulgação é dispensada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde o aluno com a classificação das probabilidades. Lembre-se: provável → provisão (reconhece no passivo); possível → passivo contingente (registra em controle e divulga); remota → passivo contingente (apenas registro em controle, sem divulgação).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)