Questões TCE-PB

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, se…

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. Nos processos relativos à concessão de benefícios previdenciários, via de re…

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. Os benefícios previdenciários devem ser regulados pela lei vigente ao tempo…

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. Não cabe a aplicação dos mesmos índices de reajuste dos benefícios de valor…

À luz da legislação específica pertinente aos RPPSs, julgue os itens a seguir. I A Emenda Constitucional n.º 41/2003 prevê a possibilidade de aposentadoria do servidor aos cinquenta e três anos de idade sem prejuízo do valor dos proventos.…

Conforme a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores sobre os regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, n…

Maria tomou posse como servidora pública federal em janeiro de 2014. À época, ela contava com dez anos de tempo de contribuição, relativo ao período de 1.º/12/2003 a 30/11/2013 e exercido sob o RGPS. Com referência a essa situação hipotétic…

Conforme a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores sobre os regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. A concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos será regulada pela Lei n.º 8.…

Um segurado, contribuinte do RGPS há dez anos, caso seja acometido por mal de Parkinson, terá direito a receber do INSS o benefício de

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, terá de ser observada a

Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social. Nessa s…

Julgue o item que se segue, relativos à disciplina constitucional dos precatórios. Na ordem dos pagamentos em virtude de sentença judicial, os precatórios de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, ten…

Acerca dos princípios orçamentários, julgue o item seguinte. Determinação que, na lei orçamentária, vincular as receitas de taxas a determinado serviço violará o princípio da não vinculação da receita

Considerando o regime constitucional das leis que tratam do orçamento público, assinale a opção correta.

À luz da CF, assinale a opção correta quanto às leis orçamentárias.

Acerca da despesa pública, assinale a opção correta.

Com relação à disciplina constitucional dos precatórios, assinale a opção correta.

A respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção correta.

A respeito de receita pública e da sua repartição no sistema constitucional, assinale a opção correta.

Com relação a noções do sistema operacional Windows, sítios de busca na Internet e computação em nuvem, julgue o item a seguir No modelo SaaS de computação em nuvem, as atividades do provedor são essencialmente desenvolver, testar e impleme…