CESPE - - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas
Segundo as normas brasileiras de contabilidade técnicas aplicadas ao setor público (NBC TSP), a estrutura conceitual propõe bases de mensuração para todas as transações ou para os eventos relacionados aos ativos sob o controle das entidades do setor público. Uma dessas bases de mensuração é o denominado valor em uso, que consiste no
Amontante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado.
Bcusto mais econômico exigido para a entidade substituir, na data do relatório, o potencial de serviços de ativo (incluído o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil).
Cmontante que a entidade pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda.
Dvalor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes tanto do ativo, caso este continue a ser utilizado, quanto do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
Evalor para a aquisição ou o desenvolvimento de um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa, ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes tanto do ativo, caso este continue a ser utilizado, quanto do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Valor em Uso (NBC TSP – Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra D. O valor em uso, conforme a NBC TSP, corresponde ao valor presente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, considerando tanto a sua utilização continuada quanto o valor líquido recebido pela alienação ao final da vida útil. Essa definição está alinhada com a figura do material de apoio, que descreve exatamente a alternativa D.
A questão exige que o candidato distinga as principais bases de mensuração aplicáveis aos ativos no setor público. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define o valor justo: montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas em transação sob condições normais de mercado. Não é valor em uso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Corresponde ao custo de reposição ou valor de substituição: o custo mais econômico para substituir o potencial de serviços do ativo, incluindo o valor de alienação final. Difere do valor em uso, que é calculado com base no valor presente dos fluxos futuros.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se ao valor realizável líquido: montante líquido que a entidade obteria com a venda do ativo, deduzidos os gastos para a venda. É uma base de mensuração distinta, focada na venda imediata.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve precisamente o valor em uso: valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou benefícios econômicos remanescentes tanto do uso continuado quanto da alienação final. É a definição consagrada na estrutura conceitual das NBC TSP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata do custo histórico: valor de aquisição ou desenvolvimento do ativo, correspondente ao caixa ou equivalente pago na época. Não se confunde com valor em uso.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as definições das bases de mensuração. Memorize o nome de cada uma: valor justo (alternativa A), custo de reposição (B), valor realizável líquido (C), valor em uso (D) e custo histórico (E). Treine identificando os termos-chave: "partes cientes e dispostas" = valor justo; "custo mais econômico para substituir" = custo de reposição; "montante que a entidade pode obter com a venda" = valor realizável líquido; "valor presente do potencial de serviços" = valor em uso; "caixa ou equivalentes na época da aquisição" = custo histórico.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)