Orçamento Participativo
Gabarito: letra C. O orçamento participativo é o instrumento de gestão pública no qual a população é convidada a definir anualmente as prioridades de investimento do governo, combinando democracia direta e representativa. É exatamente o que descreve o enunciado.
A banca testa o conhecimento dos tipos de orçamento, especialmente o participativo, que se diferencia dos demais por envolver a participação popular na alocação de recursos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A conferência municipal é um evento pontual de debate, não um instrumento contínuo de definição anual de prioridades de investimento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Parceria entre sociedade e Estado é um conceito amplo de colaboração, não um instrumento orçamentário específico para definição de prioridades.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento participativo é o instrumento que permite à população definir prioridades de investimento do governo, conforme a descrição do conteúdo de apoio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A ouvidoria municipal é um canal de comunicação para reclamações e denúncias, não um mecanismo de definição de investimentos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O fundo municipal é um instrumento de vinculação de recursos a finalidades específicas, não envolve participação popular na definição das prioridades.
Gabarito: letra C.