Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — CESPE / CEBRASPE 2018
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
ce102883
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PB
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas
Se determinado órgão público precisar adquirir equipamentos novos necessários à execução de determinada obra, a despesa correspondente será classificada como
Asubvenção econômica.
Btransferência de capital.
Cinversão financeira.
Dinvestimento.
Esubvenção social.
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GabaritoD — investimento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Despesa Pública – Investimentos
Gabarito: letra D. A aquisição de equipamentos novos, necessários à execução de uma obra, é classificada como investimento, pois representa um gasto de capital que agrega valor ao patrimônio público, conforme a Lei nº 4.320/1964 (art. 12, §4º, I). As demais alternativas correspondem a outras categorias econômicas ou finalidades diversas.
A banca testa a diferença entre as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras, transferências de capital) e as transferências correntes (subvenções). A chave é identificar se o gasto incorpora um bem ao ativo do órgão.
Despesas de capital: Investimento (Obras, Equipamentos novos, Material permanente, Incorpora ao ativo imobilizado); Inversão financeira (Títulos representativos de capital, Imóveis já em uso, Constituição de fundos); Transferência de capital (Recursos repassados a outros entes, Para aplicação em investimentos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Subvenção econômica é uma despesa corrente, destinada a cobrir despesas de custeio de entidades privadas com fins lucrativos. Não se aplica à aquisição de equipamentos para obra.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Transferência de capital é uma despesa de capital, mas refere-se a recursos repassados a outros entes ou entidades para aplicação em investimentos, e não à aquisição direta de bens pelo próprio órgão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inversão financeira é uma despesa de capital que abrange a aquisição de títulos representativos de capital, imóveis já em uso, ou a constituição de fundos. A aquisição de equipamentos novos para obra não se enquadra nesse conceito, sendo classificada como investimento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Investimento é a despesa de capital destinada à aquisição de bens que se incorporam ao patrimônio público, como equipamentos novos para obra. A Lei nº 4.320/1964 estabelece que são investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Subvenção social é uma despesa corrente, destinada a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural. Não se aplica à compra de equipamentos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca costuma confundir investimento com inversão financeira. Lembre-se: investimento = obras, equipamentos, material permanente (aumenta o ativo imobilizado); inversão financeira = títulos, imóveis já existentes, aumento de capital de empresas. Aqui, equipamentos novos são claramente investimento.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)