Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2018
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
ce102918
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCM-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor Estadual de Controle Externo
Conforme alteração introduzida na Lei n.º 6.404/1976 pela Lei n.º 11.638/2007, determinada demonstração contábil passou a ser optativa para as companhias abertas. A referida demonstração contábil é o(a)
Abalanço patrimonial.
Bdemonstração de resultado do exercício.
Cdemonstração dos fluxos de caixa.
Ddemonstração de origens e aplicações de recursos.
Edemonstração do valor adicionado.
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GabaritoD — demonstração de origens e aplicações de recursos.
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Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)
Gabarito: letra D. A Lei n.º 11.638/2007 alterou a Lei n.º 6.404/1976, extinguindo a obrigatoriedade da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) para as companhias abertas, que passou a ser facultativa. As demais demonstrações listadas permanecem obrigatórias: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa (que se tornou obrigatória) e demonstração do valor adicionado (obrigatória para abertas).
A questão testa o conhecimento das alterações introduzidas pela Lei 11.638/2007 na Lei das S.A. (Lei 6.404/1976). A principal mudança foi a substituição da DOAR pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) como demonstração obrigatória. A DOAR, antes obrigatória, passou a ser optativa.
Demonstração
Antes da Lei 11.638/2007
Depois da Lei 11.638/2007
Balanço Patrimonial
Obrigatória
Obrigatória
DRE
Obrigatória
Obrigatória
DOAR
Obrigatória
Optativa
DFC
Não exigida
Obrigatória
DVA
Não exigida
Obrigatória (abertas)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O balanço patrimonial é demonstração obrigatória para todas as sociedades por ações, conforme art. 176 da Lei 6.404/1976. Não houve alteração que o tornasse optativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A demonstração do resultado do exercício (DRE) é obrigatória para todas as S.A., sem exceção. Permanece obrigatória após a Lei 11.638/2007.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) tornou-se obrigatória para as companhias abertas (e para as fechadas com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00) com a Lei 11.638/2007. Portanto, não é optativa.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), antes obrigatória, foi extinta como demonstração obrigatória pela Lei 11.638/2007, passando a ser facultativa. É a única demonstração que se tornou optativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) tornou-se obrigatória para as companhias abertas (incluindo as S.A. de capital aberto) por força da Lei 11.638/2007 (art. 187, VI). Não é optativa.
PEGA ESSA DICA!
A banca costuma cobrar as alterações promovidas pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. Memorize: a DOAR foi extinta como obrigatória → tornou-se optativa; a DFC e a DVA tornaram-se obrigatórias (a DVA apenas para companhias abertas).