Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2018

Análise dos eventos e seus efeitos nos resultados

Gabarito: letra C. Os eventos descritos contribuíram para a diminuição tanto do resultado da execução orçamentária quanto do resultado patrimonial do exercício. O evento I (aluguel não pago de exercício anterior) gera o reconhecimento de uma despesa de exercícios anteriores (DEA), que reduz o resultado orçamentário, e também o reconhecimento de uma despesa patrimonial, reduzindo o resultado patrimonial. O evento II (levantamento de ativos de longo prazo) provavelmente envolveu ajustes como depreciação, impairment ou baixas, que diminuem o resultado patrimonial, e podem ter impacto orçamentário se houver reconhecimento de despesas.

Evento I – Contrato de aluguel não renovado

Em janeiro de 2017, a entidade constatou que as mensalidades de setembro a dezembro de 2016 não foram pagas e a desocupação ocorreu apenas em 1º/1/2017. Pelo regime de competência, a despesa de aluguel já deveria ter sido reconhecida em 2016. Contudo, em 2017, ao efetuar os ajustes de encerramento, a entidade deve reconhecer essa obrigação como uma despesa de exercícios anteriores (DEA), que é uma despesa orçamentária do exercício corrente. Isso diminui o resultado da execução orçamentária (receita arrecadada menos despesa empenhada). Paralelamente, o reconhecimento da despesa reduz o resultado patrimonial (variação patrimonial diminutiva).

Evento II – Levantamento dos ativos de longo prazo

Embora a tabela com os valores não esteja disponível, a dinâmica típica de ajustes de ativos de longo prazo inclui:

• Reconhecimento de depreciação/amortização/exaustão;

• Ajustes ao valor recuperável (impairment);

• Baixas de ativos.

Esses ajustes geram despesas (variações patrimoniais diminutivas), reduzindo o resultado patrimonial. Quanto ao resultado orçamentário, depreciação não o afeta (não é despesa orçamentária), mas baixas ou impairment podem gerar despesas orçamentárias se houver necessidade de reposição de ativos? Na prática, o efeito mais direto é a redução patrimonial. O gabarito oficial considera que ambos os eventos levaram à diminuição dos dois resultados, indicando que o evento II também gerou despesas orçamentárias (por exemplo, perda na alienação de ativos ou constituição de provisões).

Conclusão

Ambos os eventos, após os ajustes de encerramento de 2017, contribuíram para a redução do resultado da execução orçamentária (via despesas de exercícios anteriores e possíveis outras despesas orçamentárias) e para a redução do resultado patrimonial (via reconhecimento de despesas e perdas). Portanto, a alternativa C está correta.

Gabarito: letra C.