Com base nos dados apresentados no texto 1A5AAA, assinale a opção correta em relação ao reconhecimento dos eventos I e II no balanço patrimonial.
ADeverão ser registrados, respectivamente, uma provisão no passivo e um ajuste para perda de valor recuperável no ativo.
BDeverá ser registrado um passivo contingente e não haverá ajuste para perda de valor recuperável no ativo.
CDeverão ser registrados, respectivamente, um passivo contingente e um ajuste para perda de valor recuperável no ativo.
DDeverão ser registrados, respectivamente, um passivo e um ajuste para perda de valor recuperável no ativo.
EDeverá ser registrado um passivo e não haverá ajuste para perda de valor recuperável no ativo.
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GabaritoD — Deverão ser registrados, respectivamente, um passivo e um ajuste para perda de valor recuperável no ativo.
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Reconhecimento de passivo e ajuste para perda de valor recuperável
Gabarito: letra D. O evento I (aluguéis vencidos e não pagos) gera uma obrigação presente, certa e mensurável, devendo ser registrado como passivo. O evento II (perda no valor de ativos de longo prazo) exige o reconhecimento de um ajuste para perda de valor recuperável (impairment), conforme os princípios contábeis de competência e de redução ao valor recuperável.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o evento I deve ser registrado como "provisão no passivo". Embora provisão seja um tipo de passivo, a obrigação decorrente de aluguéis não pagos é certa quanto à existência e ao valor (mensalidades fixas), não havendo incerteza que justifique a classificação como provisão. O correto é reconhecer um passivo (conta a pagar), e não especificamente uma provisão. A banca distingue passivo de provisão, optando pelo termo mais genérico na alternativa D.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o evento I gera um passivo contingente, o que é incorreto. Passivo contingente é uma obrigação possível, resultante de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um evento futuro incerto. No caso, os aluguéis já venceram e não foram pagos; a obrigação é presente e certa, não contingente. Quanto ao evento II, afirma que não há ajuste para perda, o que contraria a necessidade de reconhecimento de impairment diante da redução do valor recuperável dos ativos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Repete o erro do passivo contingente no evento I, pelas mesmas razões da alternativa B. Embora acerte ao prever o ajuste para perda no evento II, a opção é eliminada pelo equívoco no primeiro item.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece corretamente o evento I como um passivo (obrigação presente e certa) e o evento II como um ajuste para perda de valor recuperável. O passivo decorre do uso do imóvel sem pagamento, configurando obrigação legal ou construtiva. O ajuste para perda reflete a redução do valor recuperável dos ativos de longo prazo, conforme o princípio de que o ativo não deve ser registrado por valor superior ao seu valor recuperável.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acerta ao classificar o evento I como passivo, mas erra ao afirmar que não haverá ajuste para perda no evento II. A situação descrita (levantamento dos ativos de longo prazo com perda de valor) exige o reconhecimento da perda por impairment, independentemente de ser revertida posteriormente, conforme o item 11.26 da NBC TG 1000 (que trata da reversão, mas implicitamente reconhece que a perda é registrada inicialmente).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a diferença entre passivo (obrigação presente e certa) e passivo contingente (obrigação possível). Muitos candidatos confundem a situação de aluguéis vencidos e não pagos com uma obrigação incerta, quando na verdade o fato gerador já ocorreu e o valor é mensurável. Fique atento: passivo contingente não se aplica a dívidas já vencidas e não pagas.