GabaritoB — quantitativa diminutiva.
Gabarito: letra B. O provisionamento de precatórios é registrado como variação quantitativa diminutiva, pois representa uma despesa (VPD) que reduz o patrimônio líquido. Na DVP, variações quantitativas são aquelas que alteram o valor do patrimônio líquido (aumentativas ou diminutivas), enquanto as qualitativas (permutativas) apenas trocam a composição dos elementos patrimoniais sem alterar o valor total. O provisionamento de precatórios constitui uma despesa orçamentária ou extraorçamentária, gerando uma variação patrimonial diminutiva, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a Lei Complementar 101/2000 (LRF), que trata do destaque na DVP.
A banca testa o entendimento sobre a natureza do fato contábil: se é permutativo (não altera o PL) ou modificativo (altera o PL). O provisionamento de precatórios é um fato modificativo diminutivo, portanto quantitativo diminutivo.
Afirma que é variação quantitativa aumentativa. O provisionamento de precatórios é uma despesa, que reduz o patrimônio líquido, e não o aumenta. Variação quantitativa aumentativa ocorreria com receitas (VPA).
Correta. O provisionamento de precatórios gera uma variação patrimonial diminutiva (VPD), ou seja, uma variação quantitativa que reduz o patrimônio líquido. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) classifica as despesas de precatórios como VPD, registradas na DVP como variação quantitativa diminutiva.
Afirma que é variação qualitativa aumentativa. Variação qualitativa (permutativa) não altera o valor do patrimônio líquido; apenas modifica a composição do ativo e passivo. O provisionamento de precatórios aumenta o passivo e simultaneamente reconhece uma despesa, que reduz o PL, não sendo, portanto, uma permuta. Além disso, não é aumentativa.
Afirma que é variação qualitativa diminutiva. Mesmo erro da anterior: não é permutativa, pois há redução do PL. A conotação 'diminutiva' estaria correta se fosse quantitativa, mas o erro está em classificá-la como qualitativa.
Afirma que é variação financeira aumentativa. A classificação 'financeira' não existe na DVP. A DVP utiliza a classificação em variações qualitativas (permutativas) e quantitativas (aumentativas e diminutivas). O termo 'financeira' é alheio à estrutura da demonstração.
A banca mistura os conceitos de variação quantitativa (que altera o PL) com qualitativa (que não altera). O provisionamento de precatórios é uma despesa, logo é variação quantitativa diminutiva. O candidato pode confundir com uma permuta (troca de passivo por outro elemento), mas o reconhecimento da despesa reduz o PL, caracterizando a variação como quantitativa.
Para resolver questões sobre classificação na DVP, pergunte-se: "Este fato altera o valor do patrimônio líquido?" Se sim, é quantitativo (aumentativo se aumentar o PL, diminutivo se reduzir). Se não alterar o PL, é qualitativo (permutativo). Exemplos comuns de variações qualitativas: compra de imóvel à vista, obtenção de empréstimo (permuta de passivos/ativos). Exemplos de variações quantitativas: recebimento de receita tributária (aumentativa), pagamento de despesa de pessoal (diminutiva).
Gabarito: letra B.
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