GabaritoD — R$ 2.420.
Gabarito: letra D (R$ 2.420). A receita orçamentária corrente do exercício é composta pelos ingressos classificados como receitas correntes, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A partir da tabela, os valores que compõem a receita corrente são: recebimento de contrato de permissão de uso (R$ 500), aluguel recebido (R$ 200), recebimento de impostos lançados no exercício anterior (R$ 150), recebimento de royalties de petróleo (R$ 350), indenização e restituição recebidas (R$ 540) e arrecadação de dívida ativa não tributária (R$ 680). A soma desses itens totaliza R$ 2.420. Os demais eventos listados representam receitas de capital, ingressos extraorçamentários ou despesas, e não devem ser incluídos no cálculo.
A alternativa apresenta o valor de R$ 1.380, que resultaria da soma apenas de alguns itens (provavelmente R$ 500 + R$ 200 + R$ 150 + R$ 530? Não corresponde à soma correta). O erro é por omissão de receitas correntes como royalties, indenizações e dívida ativa, ou inclusão de elementos extraorçamentários.
R$ 1.600. Esse valor poderia ser obtido somando-se R$ 500 + R$ 200 + R$ 150 + R$ 350 + R$ 400? Não há correspondência. Provavelmente desconsidera a indenização e a dívida ativa, ou inclui algum item de capital erroneamente.
R$ 2.270. Esse total seria alcançado se incluíssemos a doação de R$ 190 (que é receita de capital, não corrente) ou se omitíssemos algum item. A doação recebida para construção de casas classifica-se como transferência de capital, logo não integra as receitas correntes. A exclusão da doação e a correta soma dos demais leva a R$ 2.420.
Conforme demonstrado, a soma dos itens de receita corrente (permissão de uso = R$ 500; aluguel = R$ 200; impostos anteriores = R$ 150; royalties = R$ 350; indenização e restituição = R$ 540; dívida ativa não tributária = R$ 680) totaliza R$ 2.420. Todos esses ingressos são classificados como receitas correntes orçamentárias no momento da arrecadação (art. 35 da Lei nº 4.320/1964).
R$ 2.640. Esse valor incluiria, erroneamente, a doação (R$ 190) e/ou outros itens de capital ou extraorçamentários, como o recebimento de alienação de imóveis (R$ 900) ou de títulos mobiliários (R$ 220), que são receitas de capital. Descarta-se, portanto.
Para identificar receitas correntes, lembre-se: são aquelas que não aumentam o endividamento público nem decorrem da venda de ativos permanentes. Incluem tributos, contribuições, aluguéis, royalties, multas, indenizações, dívida ativa, etc. Já receitas de capital advêm de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital. Monte uma tabela mental ou checklist na hora da prova.
Gabarito: letra D.
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