Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2018
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
ce102938
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCM-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor Estadual de Controle Externo
A sistemática de elaboração orçamentária que exige a justificativa de cada recurso solicitado, sem fixar de antemão um valor orçamentário inicial e sem considerar os valores previstos no orçamento anterior, denomina-se
Aorçamento base zero.
Borçamento participativo.
Corçamento-programa.
Dorçamento tradicional.
Eorçamento de desempenho.
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GabaritoA — orçamento base zero.
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Tipos de Orçamento
Gabarito: letra A. A sistemática descrita — exigir justificativa de cada recurso solicitado, sem fixar valor inicial e sem base no orçamento anterior — é a definição do orçamento base zero (OBZ). Essa técnica parte do princípio de que nenhuma despesa é automaticamente autorizada; a cada novo ciclo, todas as despesas devem ser reavaliadas e justificadas do zero.
A questão cobra a distinção entre as principais técnicas orçamentárias. O orçamento base zero foi desenvolvido nos anos 1970 nos EUA e tem como marca a análise minuciosa de cada programa, sem considerar valores históricos.
Caso
Atribuição (Tipo de Orçamento)
Resultado
1
Orçamento base zero
✅ Correta (gabarito)
2
Orçamento participativo
❌ Incorreta
3
Orçamento-programa
❌ Incorreta
4
Orçamento tradicional
❌ Incorreta
5
Orçamento de desempenho
❌ Incorreta
Tipos de orçamento: Base zero (Justifica cada recurso do zero, Sem valor inicial fixado, Ignora orçamento anterior); Participativo (Sociedade define prioridades, Pode considerar valores anteriores); Programa (Foco em objetivos e metas, Baseia-se em planejamento); Tradicional (Ênfase no objeto do gasto, Base no exercício anterior); Desempenho (Foco em resultados, Usa execução passada)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento base zero (OBZ) exige que, a cada novo ciclo orçamentário, todos os gastos sejam justificados integralmente, partindo-se de uma base zero. Não há valores predefinidos nem vinculação com o orçamento anterior. Exatamente o que o enunciado descreve.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O orçamento participativo envolve a participação da sociedade na definição das prioridades de gastos, mas não exige que todos os recursos sejam justificados do zero a cada ciclo. Ele pode até considerar valores anteriores.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O orçamento-programa foca em objetivos, metas e resultados, vinculando recursos a programas. Embora moderno, não parte da premissa de justificar cada gasto do zero; ele se baseia em planejamento e geralmente considera a execução anterior como referência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O orçamento tradicional (ou clássico) enfatiza o objeto do gasto e o controle político. Ele usa como base os valores do exercício anterior, com ajustes marginais (incrementais). Não exige justificativa total a cada ciclo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O orçamento de desempenho (ou por realizações) surgiu antes do orçamento-programa e foca no que o governo faz (resultados), mas também não parte do zero; utiliza a execução passada como referência.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar as características do orçamento base zero, lembre-se: "tudo do zero, justificar tudo a cada ciclo". É o único que exige comprovação integral das despesas sem considerar o histórico.