Questão de Engenharia Civil — Planejamento e Controle de Obras — CESPE / CEBRASPE 2018
Engenharia Civil›Planejamento e Controle de Obras
Código
ce103008
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCM-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor Estadual de Infraestrutura
Com base na estrutura de custos do SINAPI, os encargos complementares
Avariam de forma diretamente proporcional à remuneração da mão de obra.
Bencontram-se inseridos no grupo A — encargos sociais básicos.
Cde alimentação são diferenciados para cada categoria funcional diretamente empregada nas composições de serviço.
Dde transporte devem ser pagos sempre integralmente pelo empregador.
Eestão inseridos diretamente nas composições de serviço com incidência proporcional a uma hora de trabalho de cada categoria profissional.
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GabaritoE — estão inseridos diretamente nas composições de serviço com incidência proporcional a uma hora de trabalho de cada categoria profissional.
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Encargos Complementares no SINAPI
Gabarito: letra E. Os encargos complementares no SINAPI (alimentação, transporte, EPIs, etc.) são inseridos diretamente nas composições de serviço, com incidência proporcional a uma hora de trabalho de cada categoria profissional. Essa é a metodologia adotada pelo sistema, diferenciando esses encargos dos sociais básicos (Grupo A).
Alternativa
Afirmação sobre Encargos Complementares no SINAPI
Correta?
Motivo da Correção/Incorreção
A
Variam de forma diretamente proporcional à remuneração da mão de obra.
❌
São fixos por hora/unidade (ex.: vale-transporte e alimentação têm valores pré-definidos), não variando linearmente com o salário.
B
Encontram-se inseridos no grupo A — encargos sociais básicos.
❌
Grupo A = encargos sociais básicos (INSS, FGTS); complementares formam grupo à parte (grupo C ou D).
C
De alimentação são diferenciados para cada categoria funcional diretamente empregada nas composições de serviço.
❌
São uniformes para todas as categorias da construção civil, seguindo valores de convenção coletiva.
D
De transporte devem ser pagos sempre integralmente pelo empregador.
❌
Lei 7.418/1985 permite desconto de até 6% do salário do empregado; não é sempre integral.
E
Estão inseridos diretamente nas composições de serviço com incidência proporcional a uma hora de trabalho de cada categoria profissional.
✅
Metodologia do SINAPI: alimentação, transporte, EPIs, seguros são incorporados ao orçamento por hora de cada categoria.
Encargos no SINAPI: Grupo A — Sociais básicos (INSS, FGTS, Outros); Grupo B — Trabalhistas (Aviso prévio, Férias, 13º salário); Complementares (Grupo C/D) (Alimentação, Transporte, EPIs, Seguros)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os encargos complementares variam de forma diretamente proporcional à remuneração da mão de obra. Na verdade, esses encargos são geralmente fixos por hora ou por unidade de serviço, não variando linearmente com o salário. Exemplo: vale-transporte e alimentação têm valores pré-definidos, independentemente da remuneração.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que os encargos complementares estão inseridos no grupo A — encargos sociais básicos. O grupo A engloba os encargos sociais básicos (INSS, FGTS, etc.), enquanto os complementares formam um grupo à parte (muitas vezes denominado grupo C ou D). Portanto, não fazem parte do grupo A.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os encargos de alimentação são diferenciados para cada categoria funcional diretamente empregada nas composições de serviço. No SINAPI, os encargos de alimentação são uniformes para todas as categorias de trabalhadores da construção civil, seguindo valores definidos por convenção coletiva, sem diferenciação por categoria.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que os encargos de transporte devem ser pagos sempre integralmente pelo empregador. A legislação (art. 2º da Lei 7.418/1985) estabelece que o empregador pode descontar até 6% do salário do empregado a título de vale-transporte. Portanto, o encargo não é sempre integralmente pago pelo empregador.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os encargos complementares (alimentação, transporte, EPIs, seguros) são inseridos diretamente nas composições de serviço do SINAPI, considerando o custo por hora de cada categoria profissional. Essa é a forma correta de incorporá-los ao orçamento, conforme a metodologia do sistema.
PEGA ESSA DICA!
No SINAPI, memorize a divisão dos encargos: Grupo A (sociais básicos), Grupo B (trabalhistas), Grupo C (complementares) e Grupo D (despesas indiretas). Os complementares são alocados por hora trabalhada na composição.