Questão de Direito Marítimo — Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito MarítimoLei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Código
- ce105770
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMAP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Julgue o item seguinte, relativo à organização geral dos portos.É de responsabilidade da Marinha do Brasil garantir, nos portos brasileiros, canais de navegação seguros e balizados bem como serviços de praticagem.
- CCerto
- EErrado