Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- ce105958
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IFF
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Ao instaurar processo administrativo disciplinar ordinário contra servidor público civil federal, a autoridade competente deve designar, para compor a comissão processante,
- Adois servidores estáveis ou não, devendo o presidente ocupar cargo efetivo.
- Bdois servidores estáveis, devendo o seu presidente ocupar cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado.
- Cdois servidores estáveis ou não, devendo o presidente ocupar cargo efetivo superior ou de mesmo nível ao do indiciado.
- Dtrês servidores estáveis ou não, devendo o presidente ocupar cargo efetivo.
- Etrês servidores estáveis, devendo o seu presidente ocupar cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado.