Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce106509
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
- Ao uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga
- Ba visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação
- Co cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular
- Da outorga para hidrelétrica.
- Eo alvará de açude ou barragem em terra.