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Um título público de longo prazo que renderá juros nos termos do contrato foi adquirido por uma companhia que tem liquidez e cotação no mercado.Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 48 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a opção correta, a respeito do título mencionado na situação hipotética.
ASe esse título for mensurado pelo método do custo amortizado, os juros contratuais e a diferença entre os juros contratuais e as variações decorrentes da marcação a mercado do título deverão ser reconhecidos no resultado.
BSe esse título for mensurado pelo método do valor justo por meio do resultado, deverá ser reconhecida no resultado a diferença entre os juros contratuais e as variações decorrentes da marcação a mercado do título, mas não os juros contratuais.
CSe esse título for mensurado pelo método do valor justo por meio do resultado, os juros contratuais deverão ser reconhecidos no resultado, mas não a diferença entre os juros contratuais e as variações decorrentes da marcação a mercado do título.
DSe esse título for mensurado pelo método do custo amortizado, deverão ser reconhecidos no resultado os juros contratuais, mas não a diferença entre os juros contratuais e as variações decorrentes da marcação a mercado do título.
ESe esse título for mensurado pelo método do valor justo por meio dos outros resultados abrangentes, deverá ser reconhecida no resultado a diferença entre os juros contratuais e as variações decorrentes da marcação a mercado do título, mas não os juros contratuais.
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GabaritoD — Se esse título for mensurado pelo método do custo amortizado, deverão ser reconhecidos no resultado os juros contratuais, mas não a diferença entre os juros contratuais e as variações decorrentes da marcação a mercado do título.
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Título público: mensuração de instrumentos financeiros (CPC 48)
Gabarito: letra D. No método do custo amortizado, os juros contratuais são reconhecidos no resultado pelo método da taxa efetiva de juros, enquanto as variações decorrentes da marcação a mercado (valor justo) não são reconhecidas, pois o ativo não é ajustado a valor justo. Essa é a essência do CPC 48 (IFRS 9) para ativos financeiros classificados na categoria “custo amortizado” – que exigem modelo de negócio de receber fluxos de caixa contratuais e que os fluxos sejam exclusivamente pagamentos de principal e juros (SPPI).
Mensuração de título público (CPC 48)
1Custo amortizado
Juros contratuais no resultado
Marcação a mercado no resultado
2Valor justo por resultado (FVTPL)
Juros contratuais no resultado
Marcação a mercado no resultado
3Valor justo por ORA (FVOCI)
Juros contratuais no resultado
Marcação a mercado no PL (ORA)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que no custo amortizado devem ser reconhecidos no resultado tanto os juros contratuais quanto a diferença entre esses juros e a marcação a mercado. Erro: no custo amortizado não se reconhece qualquer variação de valor justo (marcação a mercado). Apenas a receita de juros (pelo método da taxa efetiva) e eventuais perdas por impairment entram no resultado. O CPC 48 determina que ativos ao custo amortizado são mensurados pelo custo amortizado, sem ajustes a valor justo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
No método do valor justo por meio do resultado (FVTPL), tanto os juros contratuais quanto as variações de valor justo são reconhecidos no resultado. A alternativa erra ao afirmar que os juros contratuais não são reconhecidos – eles integram a receita financeira calculada pela taxa efetiva, que vai para o resultado. Ambos os componentes são levados a resultado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
No FVTPL, as variações de valor justo (diferença entre juros contratuais e marcação a mercado) também são reconhecidas no resultado, juntamente com os juros contratuais. A alternativa erra ao excluir a diferença (variação de valor justo) do resultado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
No custo amortizado, conforme o CPC 48, apenas os juros contratuais (receita de juros pelo método da taxa efetiva) são reconhecidos no resultado. As variações decorrentes da marcação a mercado (diferença entre valor justo e custo amortizado) não são reconhecidas, pois o ativo não é ajustado a valor justo. É exatamente o que a alternativa afirma.
Alternativa E — ❌ Incorreta
No método do valor justo por meio de outros resultados abrangentes (FVOCI) para instrumentos de dívida, os juros contratuais são reconhecidos no resultado (pelo método da taxa efetiva) e as variações de valor justo são reconhecidas em OCI, não no resultado. A alternativa inverte: coloca a diferença (variação de valor justo) no resultado e exclui os juros contratuais, o que está errado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde o tratamento das variações de valor justo entre as categorias. No custo amortizado, nada de valor justo no resultado; no FVTPL, tudo no resultado; no FVOCI, juros no resultado e variação em OCI. Memorize a tabela: