Questões CGE - CE

O conceito de accountability

Tendo como referência as teorias acerca de democracia, assinale a opção correta.

A respeito do pacto federativo brasileiro, assinale a opção correta.

Acerca dos conceitos de poder, assinale a opção correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da responsabilidade dos in…

O gerenciador de conteúdo e de documentos Alfresco possui vasta biblioteca que pode ser customizada pelo cliente. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

Uma empresa contratada para executar uma obra pública atrasou injustificadamente o serviço, o que incorreu na aplicação das devidas penalidades contratuais. Ainda assim, o atraso não foi compensado: a obra não foi concluída na data prevista…

A Constituição Federal de 1988 veda expressamente

De acordo com a Constituição Federal de 1988, exercem função essencial à justiça

João, tendo em vista seu direito fundamental de acesso à informação, solicitou cópia de documentos relacionados a determinado contrato administrativo em vigência firmado entre uma autarquia estadual e uma empresa. O presidente da autarquia,…

Conforme os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF com relação à repartição de competências, é correto afirmar que compete

De acordo com a jurisprudência do STF, pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade no âmbito desse tribunal

Conforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual

De acordo com as disposições constitucionais acerca de orçamento público, é de iniciativa privativa do presidente da República projeto de lei ordinária que disponha sobre

Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.

Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, assinale a opção correta.

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

Ainda de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, quanto ao processo administrativo, é correto afirmar que

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, a vacância de cargo público resultará de

O objeto da revogação deve ser