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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2019

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce107226
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
A criminologia, diante do fenômeno do delito, na busca de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada por Mendelsohn de “dupla-penal”, extraem-se importantes situações fenomenológicas. Acerca desses estudos, julgue o item seguinte.De acordo com a teoria positivista, o criminoso é um ser inferior, incapaz de guiar livremente a sua conduta por haver debilidade em sua vontade: a intervenção estatal se faz necessária para correção da direção de sua vontade.
  1. CCerto
  2. EErrado
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Escola Positiva e Determinismo

Gabarito: Errado. A afirmação está incorreta porque, embora o positivismo considere o criminoso como um ser inferior e determinado por fatores biológicos ou sociais (portanto, sem livre arbítrio), a última parte sugere que a intervenção estatal visa "corrigir a direção de sua vontade", o que pressupõe a existência de uma vontade que pode ser redirecionada. Para a escola positiva, o criminoso não age por vontade livre e debilitada; ele é impelido por causas alheias à sua escolha. A intervenção estatal, nessa perspectiva, tem caráter de neutralização ou tratamento, e não de correção de uma vontade que, em tese, não é livre.

Erro principal:

A afirmação mescla o determinismo positivista com a noção de livre arbítrio (vontade debilitada). O positivismo nega o livre arbítrio; logo, não se pode falar em "corrigir a direção da vontade".

Referência teórica:

Conforme o conteúdo de apoio, o positivismo italiano (Lombroso, Garofalo, Ferri) adota o determinismo, mudando o foco do delito para o delinquente, considerado um ser biologicamente ou socialmente determinado, sem capacidade de livre escolha. A pena (ou medida) visa proteger a sociedade e, eventualmente, tratar o criminoso, mas não redirecionar uma vontade livre.

Escola

Livre Arbítrio

Causa do Crime

Papel do Criminoso

Finalidade da Intervenção Estatal

Clássica

Sim (vontade livre e racional)

Escolha racional do indivíduo

Sujeito responsável por seus atos

Retribuição proporcional ao ato

Positiva

Não (determinismo)

Fatores biológicos, sociais ou psicológicos

Ser inferior, determinado por causas alheias à vontade

Neutralização, tratamento ou proteção social (não correção da vontade)

PEGA ESSA DICA!

Na prova, lembre-se: Escola Clássica = livre arbítrio; Escola Positiva = determinismo (criminoso determinado). Qualquer afirmação que misture os dois provavelmente estará errada.

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