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Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — CESPE / CEBRASPE 2019

CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
ce107230
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
Com relação às teorias da criminologia e à prevenção da infração penal no estado democrático de direito, julgue o item subsequente acerca dos modelos de reação ao delito.O modelo integrador baseia-se na ideia do criminoso racional, que, ao ponderar os malefícios do castigo pelo crime cometido, opta por respeitar a lei, especificamente diante da eficácia da lei e dos métodos de tratamento penitenciário.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Modelos de reação ao delito

Gabarito: E (Errado). O item descreve o modelo dissuasório (ou de intimidação), baseado na ideia do criminoso racional que calcula os custos e benefícios do crime, conceito central da Escola Clássica (Beccaria, Bentham). O modelo integrador, por sua vez, está associado às teorias do consenso e à reintegração social, com foco na ressocialização e na justiça restaurativa, não na ponderação racional do castigo.

O conteúdo de apoio diferencia as teorias do consenso (funcionalistas, integradoras) das teorias do conflito. Entretanto, a descrição do item — "criminoso racional, que... pondera os malefícios do castigo... opta por respeitar a lei" — é típica da prevenção geral negativa, que busca intimidar potenciais infratores pela severidade da pena. O modelo integrador, mencionado no enunciado, refere-se a uma abordagem que visa reintegrar o infrator à sociedade, como nas práticas de justiça restaurativa e nos programas de tratamento penitenciário voltados à reinserção.

Modelos de reação ao delito
  • 1Dissuasório (intimidação)
    • Criminoso racional
    • Pondera custo/benefício
    • Prevenção geral negativa
    • Escola Clássica (Beccaria, Bentham)
  • 2Integrador
    • Consenso / funcionalista
    • Reintegração social
    • Justiça restaurativa
    • Ressocialização
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NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o modelo integrador (reintegração social) pelo modelo dissuasório (intimidação racional). O candidato pode confundir se não lembrar que a lógica do "criminoso racional" é própria da Escola Clássica, não das teorias integradoras.

Portanto, o item está incorreto.

Gabarito: E (Errado).

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