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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2019

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce107231
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
Com relação às teorias da criminologia e à prevenção da infração penal no estado democrático de direito, julgue o item subsequente acerca dos modelos de reação ao delito.O modelo dissuasório clássico reconhece o efeito da intimidação ao crime pela pena, pela perfeita perseguição penal dos órgãos responsáveis e pela eficaz aplicação da lei, o que inibe a atuação desviante do indivíduo.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Modelo dissuasório clássico

Gabarito: Certo. A afirmação descreve corretamente o modelo dissuasório clássico, próprio da Escola Clássica da Criminologia (Beccaria, Bentham), segundo o qual a pena, aplicada de forma certa e eficiente, exerce um efeito intimidatório que desestimula o indivíduo racional a cometer crimes. O enunciado destaca os três pilares essenciais desse modelo: a intimidação pela pena, a persecução penal eficaz e a aplicação da lei, todos convergentes para inibir a conduta desviante.

A Escola Clássica parte do pressuposto do livre-arbítrio e da racionalidade do homem, que calcula custo e benefício antes de agir. A pena, nesse contexto, deve ser proporcional ao crime e sua aplicação deve ser certa e rápida para que o efeito dissuasório se concretize. É o que se chama de prevenção geral negativa: a ameaça da punição atinge a todos os membros da sociedade, desencorajando a prática de infrações.

✅ CERTO.

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