Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — CESPE / CEBRASPE 2019

Modelos Teóricos da Criminologia

Gabarito: Errado. A afirmação descreve a Teoria da Contenção (Containment Theory) de Walter Reckless, e não a Teoria da Conformidade Diferencial. Nesta última — que, no contexto criminológico, costuma ser associada à Teoria da Associação Diferencial de Sutherland — o foco está na aprendizagem do comportamento criminoso por meio de interações com grupos que transmitem definições favoráveis ao crime, e não no equilíbrio entre impulsos criminais e fatores de contenção.

O item afirma que "a comunidade produz estímulos e pressões que impulsionam o indivíduo à conduta criminal, mas tais impulsos são impedidos por fatores internos — como a personalidade forte — e externos — como a coação normativa exercida pela sociedade". Essa é a essência da Teoria da Contenção, na qual o crime ocorre quando as forças de pressão (push) e atração (pull) superam os mecanismos de contenção interna (autoconceito, tolerância à frustração) e externa (supervisão social, normas claras). Reckless denominou esses mecanismos de "inner containment" e "outer containment".

Portanto, a descrição não corresponde ao que se entende por "teoria da conformidade diferencial", termo que, aliás, não é um rótulo clássico na criminologia — podendo gerar confusão com a Associação Diferencial ou com a própria Contenção. A banca cometeu um erro de nomenclatura, atribuindo a uma teoria o conteúdo de outra.

Gabarito: E (Errado).