Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- ce107248
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena.A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em juízo deverá ser considerada atenuante da confissão espontânea, ainda que o magistrado não a utilize para fundamentar a condenação do réu.
- CCerto
- EErrado