Superveniência de causa relativamente independente (Art. 13, §1º, CP)
✅ CERTO. A assertiva está em conformidade com o art. 13, §1º do Código Penal, que estabelece que a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
Art. 13, §1CP
Art. 13, §1º — "A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou."
A doutrina classifica as causas supervenientes em absolutamente independentes (rompem totalmente o nexo causal) e relativamente independentes (apenas concorrem com a conduta do agente). O §1º trata destas últimas: se a causa relativamente independente, por si só, foi capaz de produzir o resultado, exclui-se a imputação do resultado ao agente. Exemplo: "A" fere levemente "B", que é levado ao hospital e morre em um incêndio acidental no local. O incêndio (causa relativamente independente) por si só produziu a morte, então "A" não responde pela morte, mas responde pelas lesões anteriores (art. 13, §1º, in fine).
Portanto, a redação da assertiva é literalmente correta.
Gabarito: CERTO.