Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- ce107291
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue.A previsão constitucional de que o preso deve ser informado de seu direito de permanecer calado aplica-se não apenas a este, mas também a qualquer pessoa na condição de testemunha, indiciado ou réu.
- CCerto
- EErrado