Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalResolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
- Código
- ce107383
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPC-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Ministerial - Engenharia Civil
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença
- Aprévia é de, no máximo, cinco anos.
- Bprévia é superior a cinco e inferior a dez anos.
- Cde instalação é de, no máximo, três anos.
- Dde operação é inferior a quatro anos.
- Ede operação é de, no mínimo, dez anos.