Modalidades de Licitação na Lei 8.666/1993
Gabarito: letra E (tomada de preços). A situação descrita – existência de fornecedores cadastrados, consulta de preços por e-mail e restrição a um desses fornecedores – caracteriza a modalidade tomada de preços, conforme o art. 22 da Lei 8.666/1993, que a define como modalidade para contratações de médio vulto com fornecedores previamente cadastrados.
Critério | Concorrência | Tomada de Preços | Convite | Leilão | Concurso |
|---|
Interessados | Quaisquer interessados | Cadastrados previamente | Mínimo 3 fornecedores do ramo | Quem oferecer maior lance | Trabalho técnico/científico |
Vulto | Grande | Médio | Pequeno | Venda de bens | Prêmio/remuneração |
Forma de consulta | Edital amplo | Cadastro + consulta formal | Carta-convite | Edital de venda | Edital de seleção |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Concorrência: modalidade para contratações de grande vulto e para quaisquer interessados que preencham condições do edital, não se limitando a fornecedores cadastrados. Não se aplica ao caso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Convite: utiliza carta-convite para pelo menos três fornecedores do ramo, sem necessidade de cadastro formal, mas o caso descreve consulta a fornecedores cadastrados, o que é típico da tomada de preços.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Leilão: modalidade para venda de bens móveis ou imóveis a quem oferecer maior lance, não se aplica à compra de materiais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Concurso: modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmio ou remuneração, não se aplica.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Tomada de preços: destinada a contratações com fornecedores previamente cadastrados, com consulta formal de preços, como descrito no enunciado. É a modalidade correta.
MNEMÔNICOCOTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Gabarito: letra E (tomada de preços).