Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais
- Código
- ce107668
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça Substituto
Durante a tramitação de um projeto de lei orçamentária no Congresso Nacional, foi decidida a inclusão, por emenda, de determinada dotação, para o que foi reduzida, em mesmo valor, outra dotação.Nesse caso, de acordo com a determinação constitucional, pode ter sido reduzida dotação para
- Apessoal.
- Bencargos sobre as despesas com pessoal.
- Camortização da dívida.
- Dtransferências tributárias constitucionais para estados.
- Einvestimentos.