Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce107676
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça Substituto
Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação, a segunda foi excluída da lide.Nessa situação hipotética, a ação penal
- Anão poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.
- Bpoderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.
- Cprosseguirá, desde que a pessoa física seja novamente incluída no polo passivo, independentemente do foro.
- Dpoderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.
- Enão poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.