Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce107677
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça Substituto
Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de proteção ambiental, criada por decreto estadual e localizada no mar territorial.Nessa situação, para o desenvolvimento de suas atividades, a empresa deverá requerer o licenciamento ambiental
- Ano IBAMA.
- Bna Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
- Cna Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Dno Ministério do Meio Ambiente.
- Eno Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.