Questão de Direito Eleitoral — Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
- Código
- ce107727
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça Substituto
O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a candidatos e eleitores é o da
- Avedação da restrição de direitos políticos.
- Bdemocracia partidária.
- Cresponsabilidade solidária.
- Dperiodicidade da investidura.
- Eceleridade da justiça eleitoral.