Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce107854
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Administrativo de Procuradoria - Engenharia
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte.De acordo com resolução do CONAMA, o prévio licenciamento ambiental para a construção dessa estrada é de caráter facultativo.
- CCerto
- EErrado