Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- ce108293
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGM - Campo Grande - MS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador Municipal
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais laborioso.
- CCerto
- EErrado