Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce108446
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista - RR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador Municipal
Homero tem, desde 1998, em área urbana central de
Boa Vista – RR , um terreno, no qual pretende construir, em 2025,
um hotel. Na área do imóvel, que é de cinco hectares, há
duas nascentes do Rio Branco.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Na hipótese de Homero arrendar o terreno a uma empresa que construa o hotel, seu ato não excluirá a sua responsabilidade civil por eventuais danos ambientais causados pela obra.
- CCerto
- EErrado